3 Atos Normativos

Resolução Nº 434 - 10 de Junho de 2010

Aprova o Relatório Anual de Gestão 2008 do Ministério da Saúde com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer da COFIN/CNS de 12 de abril de 2010

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/01/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 435 - 12 de Agosto de 2010

Altera artigos do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução nº 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/08/2010

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 407, de 12 de Setembro de 2008 

(3 e 4) Foi alterada por Resolução 513, de 06 de Maio de 2016 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 433 - 14 de Janeiro de 2010

Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/02/2010

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)